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Impacto da Lei nº 14.546 à Lei de Saneamento Básico e como isso afeta o seu empreendimento

No dia 4 de abril de 2023, foi aprovada a Lei nº 14.546, que trouxe mudanças impactantes à Lei de Saneamento Básico (Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007). Esta nova legislação visa prevenir desperdícios e incentivar o uso das águas de chuva e o reuso não potável das águas cinzas. Vamos analisar os principais aspectos desta lei e como os sistemas da Ecocasa podem auxiliar os empreendimentos a se adaptarem a essas novas exigências de forma prática, eficiente e sustentável.

Detalhes da Nova Legislação (Lei nº 14.546)

A Lei nº 14.546 adiciona duas seções importantes à Lei de Saneamento Básico:

Art. 43-A: Exige que os prestadores de serviço público de abastecimento de água corrijam falhas na rede hidráulica para evitar vazamentos e perdas, além de fiscalizar a rede para coibir ligações irregulares.

Art. 49-A: Promove o uso das águas de chuva e o reúso não potável das águas cinzas em novas construções e em atividades paisagísticas, agrícolas, florestais e industriais.

Principais Pontos:

  • Prevenção a Desperdícios: Correção de falhas na rede hidráulica.
  • Fiscalização de Ligações Irregulares: Melhoria da eficiência no uso da água.
  • Aproveitamento de Águas de Chuva: Requisitos para redes hidráulicas separadas e tratamento seguro antes do uso.
  • Reuso de Águas Cinzas: Aplicações específicas para água tratada não potável.

Impactos para as Empresas

Com a nova legislação, empresas de diversos setores terão que se adaptar para atender aos requisitos estabelecidos. Isso inclui:

Infraestrutura Hídrica

Adaptações na rede hidráulica para evitar desperdícios.

Sistemas de Captação e Tratamento

Implementação de sistemas para captação e tratamento de águas de chuva e águas cinzas.

Fiscalização e Manutenção

Procedimentos contínuos para monitorar e garantir a conformidade com as novas normas.

Como a Ecocasa Pode te Ajudar a Atender a Lei nº 14.546

A Ecocasa atua há mais de 20 anos no mercado nacional com soluções hídricas e é especializada em soluções para captação e aproveitamento da água da chuva, e sistemas de tratamento e reuso de águas cinzas. Nossos produtos são projetados para atender às necessidades específicas de cada projeto, garantindo toda a eficiência e sustentabilidade que a nova legislação demanda. Conheça os benefícios dos nossos sistemas:

Tanques Personalizados

Oferecemos tanques dimensionados para qualquer tipo de empreendimento, assegurando o armazenamento e o aproveitamento adequado das águas de chuva, assim como o dimensionamento correto para o tratamento e o reuso das águas cinzas. No nosso portifólio, contamos com a Cisterna Pronta, a Cisterna Smart Rain, as ETE’s EcoTED e SATE, e o nosso sistema para águas Cinzas, o OASIS.

Sistemas de Tratamento Avançados

Nossos sistemas garantem que tanto as águas de chuva quanto as águas cinzas passem por um tratamento rigoroso, assegurando seu uso seguro em diversas aplicações não potáveis, como o uso nas descargas dos vasos sanitários, lavagens externas e irrigação.

Automatização e Monitoramento

Implementamos soluções automatizadas que permitem o controle eficiente da captação e uso das águas tratadas, facilitando o acompanhamento e a manutenção do sistema, quando necessário.

Sustentabilidade e Economia

Com nossos sistemas, sua empresa pode reduzir significativamente o consumo de água potável, no caso da água de chuva, é possível reduzir mais de 70% do consumo, gerando economia financeira e contribuindo para a sustentabilidade ambiental, já que estará poupando as fontes potáveis.

Suporte Técnico Especializado

Nossa equipe de especialistas está pronta para oferecer suporte técnico completo, desde a instalação até a manutenção contínua dos sistemas, garantindo tranquilidade e conformidade legal.

Conclusão

A nova Lei nº 14.546 representa um avanço significativo na gestão dos recursos hídricos no Brasil, promovendo a sustentabilidade e a eficiência no uso da água. Com as soluções da Ecocasa, sua empresa pode se adaptar facilmente a essas novas exigências, beneficiando-se de tecnologias avançadas e de um suporte especializado. Entre em contato conosco para saber como podemos ajudar sua empresa a cumprir a nova legislação e otimizar o uso dos recursos hídricos.

Não espere até o último momento para se adaptar à nova legislação. Entre em contato com a Ecocasa hoje mesmo e descubra como nossos sistemas podem transformar sua gestão hídrica, garantindo conformidade, economia e sustentabilidade.

Setembro Amarelo: Tempo de Preservar a Vida

O mês de setembro é marcado por uma campanha importantíssima – Setembro Amarelo – dedicada à prevenção do suicídio onde diversas entidades promovem uma ampla discussão sobre a saúde mental nos dias atuais. 

Em época de muita informação e de mídias sociais, sabemos que as patologias da mente vêm surgindo no mesmo ritmo da tecnologia. Cada vez mais as pessoas estão mais conectadas com o mundo online onde recebem uma enxurrada de informações a todo momento. O excesso de informações pode ser um grande vilão da mente, principalmente quando nos afastamos da nossa capacidade humana e orgânica de processá-las. 

Nos dias atuais é notável que as pessoas estão cada vez mais ansiosas e que o Mundo passa por um surto nunca antes visto de doenças como a depressão. O diagnóstico desta patologia mental ainda é bastante complexo e requer o constante acompanhamento de um profissional da saúde mental. 

Neste post nós gostaríamos de lembrar que todos os seres são sustentáveis por natureza, ou seja, possuímos em nosso DNA a capacidade de nos manter, de nos reinventar e de nos livrar dos grandes vilões modernos da mente que podem levar ao adoecimento. Por isso, separamos algumas dicas importantes:

A primeira delas é de que buscar um profissional da saúde mental não tem nada de errado. Se engana quem pensa que quem busca por terapia o faz por doença. Um dos mais importantes passos para evitar o embotamento emocional é justamente o ato de se expressar. Devemos procurar um profissional de saúde mental da mesma forma como vamos a um dentista: Monitorar nossa saúde mental periodicamente e agir sempre que algum problema aparecer. 

A segunda é que você deve assumir. Sempre que um problema de ordem mental aparece, não adianta negar que ele te afeta. A melhor solução para a resolução de um conflito começa em assumir que ele existe, e a partir daí buscar recursos para resolvê-lo. Falar é sempre a melhor opção! 

Jamais hesite em procurar um familiar, um amigo, ou até mesmo o CVV – O Centro de Valorização da Vida – que presta serviço voluntário através do chat do site ou pelo telefone 188.  

E a terceira, e mais importante, é que você fique sempre de olho. Sabe aquele amigo que sumiu repentinamente? Ou mesmo o diálogo entre seus familiares que não acontece á um bom tempo? Tome a iniciativa, pergunte, esteja disponível e demonstre preocupação com aqueles com quem você ama e convive. 

Lembre-se: Todos nós passamos por problemas, falta de motivação, cansaço e jamais devemos confundir estes estados mentais com a depressão. Ela é claramente uma doença e é caracterizada por um longo período imerso em estados emocionais ruins. A cura da depressão é perfeitamente possível, tanto por terapia quanto com o uso de antidepressivos e ambos devem seguir estritamente a prescrição de um profissional.

Ser sustentável é preservar a vida!  

Conheça a Mata Atlântica em Números

Hoje, 27 de Maio, comemoramos o dia da Mata Atlântica, e por isso, nada mais justo do que dedicar o nosso post semanal para lembrar do quão importante ela é para nossa vida. Convidamos você para conhecer a Mata Atlântica em números! 

Ela figura entre as florestas mais ricas em diversidade de espécies assim como das mais ameaçadas do planeta, e além de estar presente em 17 Estados (Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe) seu bioma abrange cerca de 15% do total do território brasileiro.

Infelizmente, atualmente, existem apenas 12,4% da floresta original, dos quais 80% se encontram em áreas privadas. Ela também foi o primeiro bioma brasileiro assegurado por lei! (Lei da Mata Atlântica 11.428/2006).

Em toda sua extensão vivem 145 milhões de habitantes, em mais de 3.429 municípios por onde ela passa, aliás, vale lembrar que ela possibilita atividades essenciais para a nossa economia, tais como a agricultura, a pesca, a geração de energia, o turismo e o lazer.

Ela também é importantíssima para a preservação da água, abrigando sete das nove maiores bacias hidrográficas do Brasil! 

Já na esfera animal, nela vivem mais de 298 espécies de mamíferos, 992 espécies de aves, 200 répteis, 370 anfíbios, 350 peixes, o que significa que, representando 0,8% da superfície de nosso planeta, abriga mais de 5% das espécies de vertebrados do Mundo. 

Outra coisa exuberante é sua flora. Estima-se que ela possua mais de 15.700 espécies, aproximadamente 5% da flora mundial.

Infelizmente, todos os dias ela sofre pressões e riscos causados pelos mais de 145 milhões de brasileiros que abrigam sua área, devido a extração do pau-brasil, ouro, e cultivos como o de café e cana-de açúcar, além de outras atividades agropecuárias e outras atividades de exploração predatória de madeira e espécies vegetais.

Como cidadãos, é nosso dever proteger a floresta, principalmente contra o lixo, o que podemos fazer diminuindo nosso consumo, tornando-o mais consciente, e direcionando corretamente nossos recicláveis. 

Cuide muito bem desse patrimônio que é todo seu! 

Crises Ambientais: O Que Elas Realmente Nos Ensinam?

O ano de 2019 ficou marcado por tragédias ambientais terríveis, e o questionamento que este texto pretende deixar é: qual é o tempo que as lições de uma crise dura em nossa memória? Como isso nos afeta e transforma, de fato?

Se voltarmos para o final de 2014, teremos uma situação que exemplifica bem o fenômeno em questão. Quem vive no Sudeste passou a viver dias de incerteza sobre o abastecimento de água devido a uma forte queda nos níveis dos principais sistemas de abastecimento de água regionais, em destaque, no sistema cantareira. 

Se você viveu nessa época, deve se recordar que rapidamente a grande mídia passou a abordar o assunto com alta frequência, e muitos de nós sentimos na pele o efeito do racionamento. Essa foi uma época importante para que lembrássemos sobre o real valor da água. Quando em abundância, em nossas torneiras, pouco noticiava-se a necessidade de se cuidar deste bem tão precioso. Já quando a crise estourou, em 2015, basicamente todas as mídias ficaram apreensivas, criando um cenário de preocupação e caos e de ações urgentes que precisávamos tomar para evitar algo ainda pior. 

Porém, com o passar da crise, e o surgimento de novas notícias e outros temas, em pouquíssimo tempo foi perceptível que a cultura da abundância rapidamente retornou aos lares brasileiros, parecia que todo aquele zêlo e preocupação seria duradouro, mas não foi muito bem o que vimos acontecer passados alguns dias desde que o tema parou de ser abordado.

Depois de deixarmos para tŕas um ano tão complicado como 2019, quais são as reais mudanças que levamos das crises ambientais para até o momento em que você lê este texto? Seria possível que alguns poucos efeitos benéficos das crises ambientais, como o cuidado com a água, por exemplo, se perpetuasse em nossa cultura? 

Sabemos que as florestas queimam. Sabemos que a água pode faltar. Sabemos que o petróleo pode vazar. Não espere a próxima crise para se dar conta de que só existe um Meio Ambiente, e que cuidar dele vai muito além de uma onda momentânea. Trata-se de um dever daqueles que usufruem com tanta intensidade e exploração deste Meio essencial à vida.

Assine o Portal EcoCasa Arquitetura

A Construção sustentável vem ganhando inúmeros adeptos em todo o Brasil nos últimos anos. Desde a forte crise hídrica que ocorreu no sudeste em 2015 notamos que as pessoas se tornaram mais abertas para a inclusão do tema sustentabilidade na hora de construir, isso porque, na época, a Cisterna para Água da Chuva mostrou-se uma solução bastante eficaz contra a escassez de água.

Desde então, nós mantemos nosso compromisso de compartilhar, aqui no blog da Eco, um monte de informações valiosas sobre tecnologias ambientais para que você possa se orientar melhor ao optar por investir em sua tecnologia verde e obter todos os benefícios que ela pode ofertar ao seu projeto. 

Foi pensando nisso, que nós também decidimos criar um espaço novo, voltado às construtoras, arquitetos e projetistas que levam a sustentabilidade a sério, como muito além do que um mero discurso. Trata-se do portal EcoCasa Arquitetura – Lá, você encontra diversas referências de profissionais realmente capacitados para proporcionar mais sustentabilidade em seu projeto, e consequentemente, reduzir sua pegada ecológica.

Conheça o portal e faça parte de nossa newsletter. Assim você garante que todas as vezes em que surgir uma matéria nova, será um dos primeiros a saber. 

Venha com a gente construir um Mundo mais humano e sustentável! 

Carro Elétrico – Como Ser Ainda Mais Sustentável

Que os carros elétricos estão chegando pra ficar já não é nem tão novidade assim. Com versões que partem dos R$ 119.000,00 na data atual, podendo atingir em média 300 km de autonomia, estes veículos têm como diferencial a emissão zero de poluentes. Ter um carro elétrico é uma nova realidade para quem deseja diminuir sua pegada ecológica.  Continue lendo Carro Elétrico – Como Ser Ainda Mais Sustentável

Os Desafios da Construção Sustentável em 2020

O ano de 2019 foi marcado por severas tragédias ambientais, como vimos em nosso último artigo do ano. Além disso, questões como o saneamento receberam um balde de água fria, isso porque, ao ritmo em que a questão evolui no Brasil, a precária situação do saneamento básico só será resolvida em 2060.

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Retrospectiva Ambiental e Sustentável

O ano de 2019 chegou ao seu fim e muita coisa importante aconteceu. Pelo lado ambiental, não podemos dizer que foi um ano de muitas conquistas. Muito pelo contrário, 2019 marcou o Brasil, infelizmente, por uma sucessão de desastres ambientais, dos quais muitos aconteceram por irresponsabilidade humana.

Hoje faremos uma retrospectiva dos eventos ambientais mais importantes de 2019.

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Água em Israel – Como Tecnologia e Inovação Transformaram um País

Educação, tecnologia e política. Esses são os pilares do desenvolvimento hídrico notável atingido por Israel nos últimos anos, de acordo com o ativista e empreendedor americano Seth M. Seigel, autor do livro “Faça-se a água”.

De acordo com Seigel, esses pilares propagaram a cultura do uso consciente da água, que no país tem como origem principal o processo de dessalinização. A proximidade com o mar foi primordial na escolha desse método. 

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Dia do Índio

Comemoramos hoje o Dia do Índio, data instituída em 1943 pelo então presidente Getúlio Vargas. O dia 19 de abril foi escolhido em homenagem ao Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, realizado em 1940 no México.

A história dos indígenas é carregada de crueldade e injustiças por parte dos colonizadores. Datas como essa são importantes para valorizarmos a existência e a cultura dos verdadeiros nativos americanos. Os índios estão diretamente ligados à natureza e são as principais vítimas humanas da exploração das florestas e dos recursos naturais.

A eles toda a nossa admiração e respeito pelo convívio em harmonia com a nossa biosfera.