Outorgas de captação e lançamento em corpos hídricos - EcoCasa | Construção Sustentável: Soluções para Construção Sustentável!

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Os recursos hídricos sejam eles superficiais ou subterrâneos são bens públicos dos quais toda pessoa física ou jurídica pode obter acesso, seja para captação e uso em diversos fins, ou para o lançamento de efluentes tratados.

Porém antes de iniciar o uso, é necessário um requerimento de outorga de captação ou de lançamento (autorização), no cumprimento às determinações da legislação pertinente.

Apenas uma equipe preparada e ciente das diretrizes legais está apta a obtenção desta permissão de uso, entendendo que para cada projeto, região e uso, existirão condicionantes especificas a serem cumpridas.

Assim, para o desembaraço burocrático, levantamento de dados e elaboração documental assim como os tramites necessários, conte com a equipe ECOCASA, onde profissionais devidamente preparados darão sempre pareceres reais e agirão com proatividade no encaminhamento do seu processo de outorga de captação de recursos hídricos ou de lançamento de efluente tratado.